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ABRASME se reúne com o novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão/MPF

03/07/2020 14:54

Equipe ABRASME

Notícias, Incidências,

ABRASME se reúne com o novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão/MPF

A ABRASME se reúne com o novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão/MPF

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A ABRASME, representada por sua presidente Ana Pitta, esteve no dia 25 de junho de 2020 em reunião com o Subprocurador-Geral da República, Carlos Vilhena, que assumiu a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF. Também estavam presentes a Dra. Rosana Onocko (representando a Abrasco), o prof. Eduardo Vasconcelos (da UFRJ), Rogério Giannini e Leonardo Pinho (pelo CNDH), Moacyr Bertolino (pela Frente Estadual Antimanicomial/SP).
Na reunião, Ana Pitta apontou o conjunto de retrocessos na saúde mental que afrontam o acúmulo histórico de mais de três décadas da Saúde Mental. Medidas que afrontam a reforma psiquiátrica, a desinstitucionalização e ao cuidado em liberdade. Deu destaque especial para a Nota Técnica que a ABRASME assinou junto com defensores públicos e centenas de entidades e movimentos sociais que questionam a Portaria nº 1.325 de 18/05/2020 do Ministério da Saúde que acaba com as equipes de Equipes de Acompanhamento Psicossocial (EAP) no sistema prisional.
A presidente da ABRASME ressaltou que “a PFDC tem sido uma parceira histórica e solidária na defesa dos direitos dos usuários de instituições psiquiátricas manicomiais e comunidades terapêuticas e todas as formas de violência e desrespeito à dignidade humana nessas instituições”.
Na reunião a ABRASME também cobrou a continuidade do Grupo de Trabalho que trata da Saúde Mental e Drogas. Cobrou também que a PFDC continue com as inspeções nas comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos.
O Subprocurador-Geral da República, Carlos Vilhena, se comprometeu com a continuidade das inspeções, mandou instalar um processo interno para apurar a Portaria do Ministério da Saúde, sobre as EAPs. Por fim, assumiu também o compromisso para o fortalecimento das parcerias da PFDC com as entidades, universidades e movimentos do campo da Luta Antimanicomial.

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