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Nota Técnica sobre a Portaria nº 437, de 13 de julho de 2020

21/07/2020 14:25

Equipe ABRASME

Notícias, Incidências,

Nota Técnica sobre a Portaria nº 437, de 13 de julho de 2020

A Associação Brasileira de Saúde Mental elaborou essa Nota Técnica a partir da análise da PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2020.

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A Associação Brasileira de Saúde Mental elaborou essa Nota Técnica a partir da análise da PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2020 que estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como Centro de Referência em Dependência Química - CEREDEQ.
A análise da ABRASME irá seguir as normativas internacionais acerca do cuidado e promoção de direitos dos usuários de drogas, bem como, a legislação nacional e o conjunto de portarias e decretos que construíram a política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, nos últimos 30 anos no Brasil.
A formulação e definição de novos equipamentos e serviços devem sempre passar pelos espaços de participação e controle social.

 

Clique aqui   para acessar a Nota Técnica completa.

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