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ABRASME encaminha Carta Denuncia sobre surto de COVID em Hospitais Psiquiátricos do RS

25/07/2020 20:35

Equipe ABRASME

Notícias, Incidências,

ABRASME encaminha Carta Denuncia sobre surto de COVID em Hospitais Psiquiátricos do RS

A ABRASME enviou hoje ao CEDH-RS e ao CNDH Carta Denuncia sobre o surto de COVID nos Hospitais Psiquiátricos São Pedro e Colônia Itapuã.

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A Associação Brasileira de Saúde Mental enviou hoje, dia 25 de julho, ao CEDH-RS / Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e ao CNDH /  Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Carta Denuncia sobre o surto de COVID nos Hospitais Psiquiátricos São Pedro e Colônia Itapuã.

Os fatos que compõe a denuncia foram apresentados em reunião que contou com a participação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental e da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), entidades que relataram diversas violações dos direitos dos pacientes e dos trabalhadores e trabalhadoras dos hospitais acima mencionados.

Informaram que "que a surto Covid-19 no São Pedro já contaminou 37 moradores e teve um óbito confirmado. Entre servidores, 20 já testaram positivo para covid-19. No Hospital Colônia Itapuã, foram cinco mortes entre moradores além de oito servidores positivados para a doença e outros 15 com suspeita de contaminação".

Para Rafael Woski da Abrasme o surto nos dois hospitais "demonstra o total descaso da secretaria estadual de saúde, bem como, da coordenação nacional de saúde mental em ter protocolos específicos para esses espaços asilares, garantindo que não houvesse mais internações nesse período, protocolos de isolamento social, garantia de estrutura e equipamentos individuais para pacientes e trabalhadoras e um quadro de profissionais suficientes".

Para do Fórum Gaúcho da Saúde Mental, Károl Veiga Cabral e o representante da RENILA Roque Jr afirmaram que denúncias são muito sérias e demonstraram a atual situação de descaso nesses dois Hospitais.

Paulo Carbonari do Conselho Estadual em conjunto com CNDH se comprometeu a "A entrar em contato e oficiar a Secretaria Estadual de Saúde solicitando a imediata apresentação de um Plano de Contingência dos dois hospitais, bem como, um conjunto de medidas para conter o surto".

Leonardo Pinho do CNDH apontou que o atual surto nos dois hospitais psiquiátricos "revela um problema mais estrutural, o Rio Grande do Sul, tem uma lei pioneira desde 1992 e o Brasil desde 2001 que determina a desinstitucionalização desse espaços asilares e sua substituição por uma rede assistencial de base comunitária e promotora de direitos humanos. O que fazem ainda esses hospitais em funcionamento? Dessa forma, iremos cobrar também o cumprimento da Lei Estadual e Nacional e exigir um Plano Estadual de Desinstitucionalização".

Rogério Giannini coordenador da Subcomissão de Saúde Mental do CNDH lembrou também a responsabilidade do Ministério da Saúde e da Coordenação de Saúde Mental "no início da Pandemia cobramos pelo CNDH e pela PFDC. Em resposta ao OFÍCIO Nº 127/2020/PFDC/MPF o Ministério da Saúde e a ANVISA deram respostas gerais citando apenas protocolos para serviços de saúde em geral, nenhum plano de Contingência Nacional para Hospitais Psiquiátricos, a ausência também de resposta da Coordenação Nacional de Saúde Mental na resposta, mostra sua inoperância na pandemia".

O Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos irão cobrar informações da Secretaria Estadual de Saúde e irão construir uma Recomendação Conjunta sobre a atual situação do surto do COVID, como também, sobre a necessidade de um Plano Estadual de Desinstitucionalização que cumpra a lei estadual e nacional sobre o tema.

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