inspeções, relatórios, portarias e recomendações
São Paulo - SP
CNPJ 09.590.147/0001-53
Feito com
Portaria 2197/MS - Atenção integral para usuários de álcool e outras drogas
Ministério da Saúde, 2004
Relatório de Auditoria da CGU em Comunidades Terapêuticas
Controladoria Geral da União, 2017
Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas
Conselho Federal de Psicologia, 2017
Recomendação CNDH nº 8 de 2018
Conselho Nacional de Direitos Humanos, 2018
Resolução CNDH nº 8 de 2019 - Direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas
Conselho Nacional dos Direitos Humanos, 2019
Relatório de Fiscalização Operacional Sobre o Programa Recomeço/SP
Tribunal de Contas do Estado de são Paulo, 2023
Recomendação nº 2 de 2023
Conselho Nacional dos Direitos Humanos, 2023
Relatório Detalhado das Vistorias Interinstitucionais das Comunidades Terapêuticas
Ministério Público de Santa Catarina, 2023-2024
Inspeções no Distrito Federal e Entorno - Comunidade Terapêutica e Hospital Psiquiátrico
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, 2024
Resolução CONAD nº 10/2024
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, 2024
Relatório da Missão do CNDH em Santa Catarina - Violações de Direitos da Poprua
Conselho Nacional dos Direitos Humanos, 2024
Inspeção Nacional em Comunidade Terapêutica
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Ministério Público do Trabalho, 2025
Dossiê As Violências das Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e Entorno
Grupo Psicologia e Ladinidades/Instituto de Psicologia/Universidade de Brasília, 2025
Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos manicômios judiciários
Conselho Federal de Psicologia e Conselho Nacional de Justiça, 2025