Diretores da ABRASME participam de Webnário do CNDH

CNDH promove webnário sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, por meio da Subcomissão de Drogas e Saúde Mental, promove webnário no próximo dia 13 (terça), das 18h às 20h, intitulado “Desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei: experiências e potencialidades”. O evento vai ser transmitido por meio da página do Facebook do CNDH, em: https://www.facebook.com/conselhodedireitoshumanos/

O webnário será mediado pelo psicólogo Rogério Giannini, conselheiro do CNDH, e terá os seguintes palestrantes:

- André Luiz Ferreira (mestre em Saúde Coletiva; representante do segmento dos Familiares na Comissão Articuladora Nacional do MNLA; membro da comissão gestora do MNDH-ES e do Desencarcera-ES)

- Ana Carolina Khouri (defensora pública de Pernambuco; coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva; atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico na Ilha de Itamaracá/PE)

- Leonardo Pinho (vice-presidente do CNDH; presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil e da Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme)

- Janete Valois (psicóloga,  coordenadora EAPs Maranhão,  coordenadora das pós-graduações de Saúde Mental da Faculdade Laboro)

- Marisa Helena Alves (psicóloga, mestre em psicologia; conselheira do Conselho Federal de Psicologia – CFP e do Conselho Nacional de Saúde – CNS;  coordena a Comissão  Intersetorial de Saúde  Mental do CNS.

O encontro pretende apresentar as experiências do Serviço de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAPs), além de debater desafios, barreiras e como marcar a radicalidade das ações antimanicomiais.

Durante a 7ª Reunião Extraordinária do CNDH, ocorrida em setembro, foi aprovada por unanimidade a Resolução nº 33/2020, que cria um Grupo de Trabalho sobre EAPs no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O grupo conta com participação de organizações, movimentos de direitos humanos e do campo da saúde mental antimanicomial e órgãos públicos.

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