Nota Técnica sobre a portaria nº 4 de 22 de outubro de 2020

📃A Associação Brasileira de Saúde Mental, o Movimento Nacional de População em Situação de Rua, o Centro de Convivência É de Lei e a Associação Brasileira de Redução de Danos elaboraram uma Nota Técnica sobre a portaria Nº 4/2020, que aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas🚨 no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus junto à população em situação de rua e usuária abusiva de substâncias psicoativas.

 

⭕A análise das organizações segue as normativas internacionais acerca do cuidado e promoção de direitos das pessoas que usam drogas, bem como, a legislação nacional e um conjunto de portarias e decretos que construíram a política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas nos últimos 30 anos no Brasil, além das diretrizes da política nacional de população em situação de rua.

 

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