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Carta do 8¬ļ Congresso Brasileiro de Sa√ļde Mental

11/08/2022 13:54

Equipe ABRASME

Notícias, Incidências,

Carta do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Clique e confira a Carta

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Carta do 8¬ļ Congresso Brasileiro de Sa√ļde Mental

 

Em defesa da democracia, da participa√ß√£o social, do SUS p√ļblico e universal e por uma pol√≠tica de sa√ļde mental, √°lcool e outras drogas antimanicomial e antiproibicionista

 

Quero antes o lirismo dos loucos
O lirismo dos bêbados
O lirismo difícil e pungente dos bêbados
O lirismo dos clowns de Shakespeare
Não quero mais saber do lirismo que não é libertação 

Manuel Bandeira

                 

O 8¬ļ Congresso Brasileiro de Sa√ļde Mental - Democracia, Antropofagias e Pot√™ncias da Luta Antimanicomial ocorre no ano do centen√°rio da Semana de Arte Moderna, do Bicenten√°rio da Independ√™ncia e de elei√ß√Ķes nacionais. Temos um ano de lutas, celebra√ß√Ķes e reflex√Ķes sobre o passado e o futuro de nosso pa√≠s.

O 8¬ļ Congresso se afirma como espa√ßo da diversidade de manifesta√ß√Ķes do campo da sa√ļde, da juventude, da luta antimanicomial, do antiproicionismo, do anticapacitismo, da cultura, da economia solid√°ria e das lutas contra o racismo, a lgbtfobia e todas as formas de discrimina√ß√£o e opress√£o social e pol√≠tica.

Reafirmamos a Democracia como Valor Universal, como caminho para a constru√ß√£o de um novo Brasil, onde a participa√ß√£o social seja o centro da constru√ß√£o e controle social das pol√≠ticas p√ļblicas. Por isso, afirmamos a necessidade de fortalecimento e amplia√ß√£o or√ßament√°ria do Conselho Nacional de Sa√ļde e da retomada do Conselho Nacional de Drogas como espa√ßo efetivo de participa√ß√£o social da diversidade da sociedade civil.

Reafirmamos a necessidade da revoga√ß√£o da Emenda Constitucional 95, que retirou 25 bilh√Ķes do SUS em 2022 e a reposi√ß√£o do or√ßamento do Minist√©rio da Sa√ļde que sofreu redu√ß√£o de 20%, passando dos R$ 200,6 bilh√Ķes de 2021 para os atuais R$ 160,4 bilh√Ķes.

Reafirmamos a Reforma Psiqui√°trica Antimanicomial e a consolida√ß√£o de uma pol√≠tica p√ļblica de √°lcool e outras drogas n√£o segregativa e fundamentada nos direitos humanos e na Redu√ß√£o de Danos. Exigimos que se realize a reposi√ß√£o inflacion√°ria do custeio da RAPS (Rede de Aten√ß√£o Psicossocial), que haja expans√£o permanente de 10% ao ano de todas as modalidades de CAPS at√© a garantia de sua cobertura universal em todo o pa√≠s e que os recursos p√ļblicos destinados √†s comunidades terap√™uticas, hospitais psiqui√°tricos e outros equipamentos privados sejam direcionados exclusivamente para os equipamentos e estrat√©gias p√ļblicas do SUS/RAPS e SUAS at√© o Estado garantir o cumprimento do Art. 196 da Constitui√ß√£o.¬†

Reafirmamos a necessidade de debate e avan√ßo na tem√°tica da sa√ļde mental nas Universidades e nas Escolas. √Č not√°vel o aumento nos casos de depress√£o e suic√≠dio no ambiente Universit√°rio em n√≠vel de gradua√ß√£o e p√≥s-gradua√ß√£o, agravado, mas n√£o restrito ao contexto da pandemia da covid-19. √Č necess√°rio que as demandas do corpo estudantil sejam ouvidas e atendidas pelas Universidades do pa√≠s, que devem se atentar √† sa√ļde mental do corpo discente como parte fundamental das pol√≠ticas de perman√™ncia e assist√™ncia estudantil.

Reafirmamos a Diversidade Cultural do povo Brasileiro e combatemos todas as formas de discrimina√ß√£o e opress√£o social e pol√≠tica. Queremos o reconhecimento no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa√ļde) para os Centros de Conviv√™ncia, Cultura e Cooperativa e a retomada dos editais e estrat√©gias de apoio e fomento ao cooperativismo e associativismo social e dos projetos de arte, cultura, esporte e protagonismo dos usu√°rios e usu√°rias.

Reafirmamos que a guerra √†s drogas tem sido um mecanismo de retomar pr√°ticas manicomiais, principalmente contra a popula√ß√£o negra, ind√≠gena, pobres, mulheres, crian√ßas e adolescentes, dificultando o acesso a servi√ßos de sa√ļde e √† educa√ß√£o. As pessoas negras e pobres s√£o, proporcionalmente, as mais encarceradas, muitas vezes pelo porte de quantidade m√≠nima de subst√Ęncia psicoativa proibida.

Reafirmamos que as pol√≠ticas antiproibicionistas s√£o constru√≠das a partir de alternativas √† proibi√ß√£o que garantam o acesso a direitos, ao cuidado, √† justi√ßa e √† repara√ß√£o de pessoas e comunidades afetadas pelo proibicionismo. N√≥s lutamos pela autonomia das pessoas, contra o encarceramento em massa e pelo direito de organiza√ß√£o e participa√ß√£o pol√≠tica em todos os processos de elabora√ß√£o e formula√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas.

 

Clique e confira a Carta na íntegra e aos que assinam.

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