As PolĂticas sobre Drogas e SaĂșde Mental ampliam seu espaço nas discussĂ”es junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos com a instituição de ComissĂŁo Permanente sobre o tema. Composta por entidades e associaçÔes de luta antimanicomial e para polĂticas de drogas, como a ABRASME, o que antes era uma SubcomissĂŁo do CNDH, temporĂĄria, agora se torna ComissĂŁo Permanente. Assim, a questĂŁo das PolĂticas de Drogas e SaĂșde Mental passam a compor as discussĂ”es no CNDH, podendo desenvolver pesquisas e estudos sobre a situação da SaĂșde Mental e das PolĂticas de Drogas, fornecendo subsĂdios para outras ComissĂ”es, bem como, na construção de diretrizes orientativas para a PolĂtica Nacional na interseção direitos humanos, saĂșde mental e drogas.
Â
Confira a Resolução CNDH nÂș 39, de 11 de dezembro de 2024.