Os congressistas signatários, nos termos do Regimento Interno deste 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME, requerem, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei 6379/2019, de autoria da Nobre Deputada Marília Arraes, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta”.
.png "CNDH institui a Comissão Permanente de Política de Drogas e Saúde Mental")
.png "NOTA TÉCNICA PL 551/24")
.png "Nota Técnica Ajuste Fiscal e Saúde Mental: garantia de direitos e BPC")
